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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Novembro de 2020 - 13:56
Procedimentos Estéticos e Planos de Saúde
particulares, de modo que os clientes não precisem se submeter às filas de espera do sistema público de
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2005 - 11:30
Motoristas antecipam renovação da carteira de habilitação
O Poupatempo de Campinas registrou nesta segunda-feira filas de até cinco horas para a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2009 - 12:49
Município tem competência para editar lei que regula tempo em fila
É competência do município a edição de lei que regule tempo máximo para atendimento dos usuários
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2021 - 10:25
Motorista não tem direito a horas extras na espera de carga e descarga de caminhão
Diferentemente da hora extra, o período é remunerado com adicional de 30%.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 12 de Setembro de 2008 - 01:00
Ação civil pública. Consumidor. Instituição bancária. Atendimento ao público.
Lei estadual e municipal. Norma de interesse local. Constitucionalidade. Dever de cumprimento pelos bancos de acordo com o que determina a lei.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 08 de Junho de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2014 - 10:15
Banco terá que indenizar cliente por espera de 3 horas para atendimento
Juiz decidiu que a espera por tempo além do razoável para atendimento em agência bancária, por mais de 3 horas, viola a dignidade do consumidor
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 10 de Novembro de 2023 - 12:04
Renovação automática do auxílio-doença chega para diminuir filas do INSS
Por Márcio Coelho
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2010 - 13:11
Negado pedido de resposta a José Serra por propaganda que critica filas em postos de saúde
Em sua defesa, a coligação adversária diz que ?não há dúvida de que a crítica a respeito da gestão de José Serra à frente da prefeitura de São Paulo não se consubstancia em fato sabidamente inverídico".
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2005 - 12:55
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2018 - 10:56
Quarta Turma mantém decisão que não reconheceu dano moral por espera em fila de banco
A decisão foi unânime.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Agosto de 2014 - 18:15
Banco terá que indenizar cliente por espera de 3 horas para atendimento
Ação ajuizada pelo rito sumário
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2014 - 12:45
TJDFT suspende atividades na Semana Santa e feriado
Atendimento suspenso
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2005 - 12:35
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 16 de Março de 2012 - 15:05
Espera em fila de banco por mais de 20 minutos não leva a dano moral
Ação de reparação civil por danos morais
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2009 - 14:22
Justiça estadual condena concessionária por atrasos e filas
Em virtude dos constantes atrasos, a Barcas S/A foi condenada a pagar R$ 3 mil, por danos morais e materiais, ao passageiro Marcus Vinícius Mendonça Pires.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Agosto de 2018 - 10:53
Agência bancária é condenada por espera excessiva de cliente em fila
O valor da indenização foi fixado em R$ 4.000,00 (quatro mil reais).
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2011 - 20:18
Correntista que esperou mais de duas horas na fila vai ser indenizado por dano moral
Lei Distrital estipula prazo máximo de 30 minutos de espera. Indenização por danos morais, a serem pagos pelo banco, foi fixada em R$ 2 mil
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Novembro de 2009 - 03:00
Equiparação salarial. Desnível originado de decisão judicial. Súmula nº 06, IV.
Atendimento. Exigência.
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 12 de Abril de 2013 - 11:40
Fila de banco. Tempo de espera.
Competência legislativa. Interesse local.